O Conselho Tutelar de Carangola vem a público trazer esclarecimentos a sociedade carangolense sobre um vídeo feito por um cidadão de nossa cidade, onde menciona sobre a ação dos membros do Conselho Tutelar de Carangola em averiguação de uma denúncia, onde o direito de uma criança estaria sendo negligenciado pela sua genitora. Diferente das falsas informações prestadas pelo cidadão em seu vídeo que circula pelas redes sociais, difamando a atuação do Conselho Tutelar de Carangola e também da instituição de acolhimento, informamos que o conselho tutelar é um órgão autônomo que zela pelos direitos das crianças e adolescentes, sendo que todos os dias recebem denúncias anônimas de violação de direitos das crianças e adolescentes. Esclarecemos que a criança mencionada no vídeo não foi retirada da mãe pelo conselho tutelar, mas a sua própria genitora que o abandonou no conselho tutelar mediante a presença dos conselheiros tutelares, agravando em uma situação de violação onde configurou como abandono de incapaz, conforme artigo 133 do Código Penal.

Esclarecemos que essa criança não foi colocada em medida de proteção de acolhimento institucional (abrigo), pois essa medida só é aplicada quando a criança vítima não tem uma família extensa ou quando nenhum membro de sua família que possa acolhê-la. Fora isso, o conselho tutelar sempre se posiciona que a criança deve permanecer em seu seio familiar, sendo garantido seu convívio familiar assim como seus direitos pra seu desenvolvimento. No caso específico do vídeo, a criança se encontra inserida ao vínculo de sua família, sendo garantidos e reservados os seus direitos.

Gostaríamos de esclarecer que é papel do conselho tutelar de Carangola averiguar todas as denúncias que chegam ao departamento referente a quebra da garantia de direitos de crianças e adolescentes que após recebidas as informações o conselho tutelar averigua e aplica às medidas protetivas cabíveis. A divulgação do vídeo com informações falsas ao trabalho do conselho tutelar tem causado revolta dos cidadãos nas redes sociais onde a integridade física dos conselheiros tutelares e sua segurança são colocadas em riscos, comprometendo a qualidade do trabalho ofertado pelo departamento.

Diante do exposto, o Conselho Tutelar de Carangola pede a compreensão de todos no sentido de entender os fatos e como se deu a ação dos membros do Conselho Tutelar, e não com falsas informações, uma vez que o conselho tutelar trabalha seguindo as regras da Lei Federal n 8.069/90. No mais o conselho tutelar se coloca a disposição de toda a sociedade de Carangola garantindo os direitos das crianças e adolescentes deixando nossos agradecimentos.

Conselho Tutelar de Carangola-MG

NOTA DO SITE: Parabenizamos ao Conselho Tutelar de Carangola pelo Trabalho árduo e transparente junto à sociedade carangolense, e que muitas vezes não é reconhecido!