Doze cidades que não estavam na lista de 2019 devem receber os recursos. Confira os municípios que garantiram o benefício para o próximo ano.

Ao todo, 41 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receber repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020. Os valores referentes a cada município ainda não foram divulgados. (Veja lista no final da matéria)

Doze cidades que não estavam na lista de 2019 devem receber os recursos no próximo ano: Argirita, Carandaí, Cataguases, Conceição do Rio Verde, Dona Euzébia, Lagoa Dourada, Pedro da Anta, São João del Rei, São João Nepomuceno, Tombos, Viçosa e Volta Grande.

Conforme a listagem, algumas das principais cidades das duas regiões, como Barbacena, Juiz de Fora e Muriaé, receberam as verbas em 2019, mas não entraram na lista do benefício para 2020.

Para ter direito ao recurso, os municípios tiveram que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), elaborar e implementar uma política municipal de turismo e contar com um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Para o ano que vem, 343 municípios de todo o Estado receberão os repasses. A lista com as cidades pode ser acessada no site da Secult.

Beneficiadas

Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 e 9,25. A Secult explicou que as variações se referem à habilitação do município em outros dois critérios: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota.

A diferença pode acarretar maior ou menor índice de repasse para o Município. Veja abaixo as cidades da região que cumpriram os requisitos para receber os valores no próximo ano e as notas de cada:

Cidades aptas a receber ICMS Turístico em 2020

Fonte: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais

Importância

De acordo com a presidente do Conselho do ICMS Turístico da Secult, Ana Gusmão, os benefícios do programa não se restringem ao dinheiro.

“Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento de gestão turística organizado e integrado, uma vez que possui uma política pública de turismo, que estimula a participação da sociedade civil e do próprio trade do setor, por meio do Conselho; e que tem fundo para o qual vai a verba a ser investida nos projetos locais”, afirmou.

Além disso, com a inclusão na lista da Secult, o poder público de cada Município e a iniciativa privada estarão, ao longo do próximo ano, aptos a inscrever projetos em editais públicos turísticos de eventos culturais, gastronômicos e de outras naturezas.

FONTE: G1 Zona da Mata e Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais

NOTA DO SITE CARANGOLA NOTÍCIAS: Parabenizamos o Governo Municipal das cidades de Divino, Espera Feliz, Fervedouro e Tombos, por se organizarem de forma a cumprirem os requisitos para receber o ICMS Turístico. É lamentável que Carangola, uma cidade polo na região, que está no circuito do “Caminho da Luz”, com potencial turístico rural (Rota do Café & Cachaça – Caminhos do Pico da Bandeira), com festas tradicionais a nível estadual (Exposição Agropecuária, Comercial e industrial), tenha ficado de fora da lista para receber o ICMS Turístico. Por que será que o município de Carangola não cumpriu os requisitos burocráticos para estar apto a receber este recurso?! Tire você, leitor do Carangola Notícias, as suas conclusões…