Informativo Câmara Municipal de Carangola

             A Câmara Municipal de Carangola, através de sua Assessoria Legislativa, informa que esteve reunida extraordinariamente no dia 06 de fevereiro de 2018, ocasião em que estiveram em pauta os seguintes Projetos de Lei:

• PROJETO DE LEI Nº 012/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.016, DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL)

• PROJETO DE LEI Nº 013/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DENOMINA “TRAVESSA CESÁRIO ALVIM” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO Santa Maria, no município de Carangola/mg e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 014/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 30 (TRINTA) SERVENTES ESCOLARES, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 015/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) MÉDICOS ESPECIALISTAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 016/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) OFICIAIS DE OBRAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 017/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 22 (VINTE E DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 018/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 40 (QUARENTA) AGENTES DE ENDEMIAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 019/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL)

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL)

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 022/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 023/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PEDAGOGOS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 024/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PROFESSORES PRI, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 025/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 06 (SEIS) PROFESSORES PRII, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 026/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 027/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 028/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL)

Informamos ainda que a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carangola será no dia 20 de Fevereiro de 2018.

PARTICIPE!

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA

NOTA DO SITE “CARANGOLA NOTÍCIAS”: Aqui você poderá acompanhar semanalmente todos os projetos discutidos e votados na Câmara Municipal de Carangola.