Informativo Câmara Municipal de Carangola

             A Câmara Municipal de Carangola, através de sua Assessoria Legislativa, informa que esteve reunida ordinariamente no dia 19 de fevereiro de 2018, ocasião em que estiveram em pauta os seguintes Projetos de Lei:

• PROJETO PARA LEITURA:
• PROJETO DE resolução nº 001/18 de autoria da mesa diretora – dispõe sobre a devolução à prefeitura municipal de Carangola, de bens móveis inservíveis e/ou não utilizados pertencentes à câmara municipal de Carangola e dá outras providências. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL)

• 1ª e 2ª Discussão e votação dos pareceres e 1ª discussão e votação dos projetos:
• PROJETO DE LEI Nº 001/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2008, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO SOLICITOU VISTAS AO REFERIDO PROJETO PELO PERÍODO DE 07 DIAS)

• projeto de lei nº 002/18 de autoria do poder executivo – aprova o plano municipal de saneamento básico no âmbito do município de carangola/mg e dá outras providências. (VEREADOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO SOLICITOU VISTAS AO REFERIDO PROJETO PELO PERÍODO DE 07 DIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 012/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.016, DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO SOLICITOU VISTAS AO REFERIDO PROJETO PELO PERÍODO DE 07 DIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 019/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR EIDER LÚCIO MENDONÇA VALENTE SOLICITOU VISTAS AO REFERIDO PROJETO PELO PERÍODO DE 07 DIAS)

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR wanderli lemos SOLICITOU VISTAS AO REFERIDO PROJETO PELO PERÍODO DE 07 DIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 028/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR EIDER LÚCIO MENDONÇA VALENTE SOLICITOU PARECER JURÍDICO AO REFERIDO PROJETO)

• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• INDICAÇÃO Nº 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CANDIHO – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE POSSAM PROVIDENCIAR A REFORMA DAS UBS’S LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA MARIA E COROADO – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 002/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ SILVA GRAÇA – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE POSSAM VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO TRIÂNGULO – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 003/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ SILVA GRAÇA – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE POSSAM PROVIDENCIAR E VIABILIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO À RUA PEDRO CATARINO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA EMÍLIA – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE POSSAM PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA DA CEMIG POR UM PADRÃO COM POTÊNCIA MAIOR, INSTALADO NA UBS DO DISTRITO DE LACERDINA – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 005/18 DE AUORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE POSSAM PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS CERCAS LOCALIZADAS NO SESI, PRINCIPALMENTE ONDE FAZ DIVISA COM O ORQUIDÁRIO EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA ÁREA – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 006/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ SILVA GRAÇA – SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE POSSAM PROVIDENCIAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA CARLOS GOMES, NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA – APROVADA POR UNANIMIDADE.

• INDICAÇÃO Nº 007/18 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA BEATRIZ SILVA GRAÇA E CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE POSSAM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO “HOSPITAL EVANGÉLICO”, INICIANDO-SE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO – APROVADA POR UNANIMIDADE.

Informamos ainda que a próxima Reunião Ordinária da Câmara será no dia 27 de fevereiro de 2018, a partir das 18 horas. PARTICIPE!

FONTE: ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA