logo-blog

MARIANA E MARCOS PIROVANI SÃO MULTADOS EM R$ 5 MIL PELA JUSTIÇA ELEITORAL

24 de novembro de 2020

A Justiça Eleitoral de Espera Feliz condenou Mariana e Marcos Pirovani, dupla que concorreu à prefeitura de Espera Feliz nas eleições municipais do último dia 15, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral irregular.

A representação foi feita pelo Ministério Público eleitoral no final do mês de setembro. Segundo a acusação, o candidato a vice-prefeito, Marcos Pirovani, distribuiu máscaras de proteção com uma charge/caricatura de sua imagem. O Ministério Público entendeu que se tratava de promoção da imagem do candidato sob o pretexto de prevenção à Covid-19. Tal tipo de propaganda é vedada até mesmo durante o período regular de campanha.

Além das máscaras, a peça ministerial também apontou que Mariana e Marcos Pirovani apareceram em vídeos divulgados nas redes sociais com pedido expresso de votos antes do período permitido para campanha.

A defesa de Mariana e Marcos alegou que a máscara em questão era uma propaganda do trabalho de locutor de Marcos Pirovani, não tendo intenção de promover propaganda política. E alegou que os vídeos e publicações nas redes sociais haviam sido feitos por terceiros, sem autorização dos então candidatos.

O juiz eleitoral de Espera Feliz, Mateus Leite Xavier, não acolheu a tese de defesa e condenou a dupla ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular.

O Portal Espera Feliz conversou com o advogado Clemilson Peixoto, responsável pela defesa dos candidatos. Ele informou que ainda não foi intimado da decisão, mas que logo que for oficialmente comunicado irá recorrer da decisão.

Fonte:  Portal Espera Feliz.