POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA OPERAÇÕES EM CARANGOLA E REGIÃO PARA APREENSÃO DE “BICICLETAS MOTORIZADAS” E/OU ELÉTRICAS QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM O CTB
27 de outubro de 2024A Polícia Militar está intensificando as operações de fiscalização de bicicletas motorizadas e elétricas em Carangola e cidades da região,visando coibir acidentes. O aumento do número de bicicletas nestas condições (motorizadas/elétricas), e o perigo da ocorrência de acidentes, levou o Comando da PM a planejar operações voltadas a fiscalização destes veículos, que em sua grande maioria não estão em conformidade com o CTB.
As operações, além de orientar, vão FISCALIZAR cada veículo (bicicleta, autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas), conforme as exigências do CTB e Resoluções do Contran vigentes, cumprindo as medidas administrativas de apreensão e/ou autuação conforme cada caso.
Vale ressaltar que alguns destes veículos, necessitam estar licenciados (com placa), e que outros veículos, para serem conduzidos, o(a) condutor(a) precisa ter a ACC (autorização para conduzir ciclomotores) ou a CNH categoria A.
É perceptível em nossas vias, que muitas bicicletas elétricas estão transitando em desconformidade com o CTB, pois não possuem os equipamentos obrigatórios, podendo estas ser apreendidas se os condutores não sanarem o irregularidade no local.
É importante salientar que, todo cidadão deve primeiramente se informar junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito, quais os equipamentos obrigatórios para determinados veículos e quais as exigências de documentos (emplacamento, ACC, CNH) para que condutores não tenham transtornos após comprarem tais veículos. É sempre bom CERTIFICAR se a informação obtida pelo vendedor desses veículos estão realmente em conformidade com a legislação vigente.
O Carangola Notícias, comprometido em INFORMAR à população, expõe abaixo o quadro com as informações minimamente necessárias para que cada condutor ou condutora possa se informar das condições impostas pelo CTB e pela Resolução 996/23: