PREFEITO PAULO PETTERSEN COMPARECE EM REUNIÃO DA CÂMARA PARA ENTREGA DE PROJETOS DE LEI PARA DOAÇÃO DE TERRENOS
11 de outubro de 2019![](https://carangolanoticias.com.br/wp-content/uploads/2019/10/PREFEITO-PAULO-PETERSEN.jpg)
O Prefeito Paulo Pettersen compareceu à reunião da Câmara Municipal na terça-feira (08), para entregar aos vereadores dois Projetos de Lei de doação de terrenos, sendo um para a Câmara e outro para o Lar Divina Providência.
O ato permitirá atender as demandas de duas importantes entidades carangolenses, que há muito tempo necessitam de certa adequação de suas instalações para melhor desenvolver seu atendimento à comunidade.
Foi entregue o Projeto de doação do terreno para a Câmara, datado de 30 de setembro de 2019, que já havia sido divulgado e confirmado antes pelo Prefeito, dispondo sobre a vinculação patrimonial de bem público imóvel ao Poder Legislativo Municipal, permanecendo a propriedade em nome do Município de Carangola – vinculação que ocorre, única e exclusivamente, para a construção da sede do Legislativo Municipal.
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Já a doação para o Lar Divina Providência vem atender às necessidades atribuídas à Instituição, pelo Ministério Público, de providenciar devidas adequações de suas instalações, principalmente, no que diz respeito às Leis de Acessibilidade, a fim de que seja disponibilizado aos idosos em situação de vulnerabilidade que ali são acolhidos, um tratamento de qualidade, diferenciado, buscando sempre o bem-estar e o atendimento ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A Prefeitura está participando deste momento histórico para o Lar com a doação de um terreno institucional. Já os recursos para a obra de construção da sede serão provenientes do Conselho Central de Carangola da Sociedade São Vicente de Paulo.
Sobre os terrenos:
O terreno doado para a Câmara Municipal situa-se no Loteamento Cidade Nova, às margens da Rodovia MG-111, sentido Faria Lemos. É um lote na Rua A, quadra E, número 43, medindo 14,06m (quatorze metros e seis centímetros) de frente; 14,00 (quatorze metros de fundos; 54,43 ( cinquenta e quatro metros e quarenta e três centímetros) pelo lado direito; 53,43 (cinquenta e três metros e quarenta e três centímetros) pelo lado direito, 53,30 (cinquenta e três metros e trinta centímetros)pelo lado esquerdo, num total de 754,11m² (setecentos e cinquenta e quatro metros e onze centímetros quadrados) dividindo pela frente com o lote 42, devidamente inscrito no 2º Cartório de registro de Imóveis da comarca de Carangola.
O terreno doado ao Lar Divina Providência fica no Bairro Triângulo, no Loteamento Santa Isabel (logo acima da Escola Estadual Augusto Amarante e a entrada para o Hospital Evangélico), situado na Rua B, Quadra D, e mede 53,00m (cinquenta e três metros) de frente para a Rua B; 32,30 (trinta e dois metros e trinta centímetros) de fundos, confrontando com os Lotes 40 e 41 do Loteamento; 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centímetros) pelo lado direito, confrontando com a Rua D e, 22,30m (vinte e dois metros e trinta centímetros) pelo lado esquerdo, confrontando com os lotes 36 e 37 do Loteamento, que está, devidamente, registrado junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Carangola/MG.
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A nova sede do Lar Divina Providência ficará perto do Hospital Evangélico e também de igrejas de diversas denominações religiosas, o que contribui para o fortalecimento de vínculos sociais e facilidade de acesso à unidade médica.