O Site Carangola Notícias, buscando trazer informações confiáveis aos seus leitores, realizou uma entrevista exclusiva com o Prefeito Silas Vieira em seu Gabinete, oportunidade em que foram feitas ao chefe do Executivo Municipal de Carangola diversas perguntas daquilo que o “povo quer saber” sobre a investigação do Ministério Público de MG de possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde. Vale ressaltar que a investigação segue em SIGILO, motivo pelo qual algumas informações, por recomendação do MPMG, serão mantidas em sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações.

AO FINAL DESTA REPORTAGEM ESTÁ A ATA ASSINADA PELO REPRESENTANTE DO MPMG, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. BRENO MAX, E PELO PREFEITO SILAS VIEIRA, ATA ESTA QUE RELATA ALGUMAS PARTICULARIDADES DO CASO INVESTIGADO.

CONFIRA AGORA AS PERGUNTAS FEITAS AO PREFEITO SILAS E AS SUAS RESPOSTAS AO CARANGOLA NOTÍCIAS:

1 – Está em andamento uma investigação pelo MPMG relativo a possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Carangola, em que o ex-secretário, recentemente exonerado, Sr. Ralph Anchieta Machado estaria envolvido. Os trabalhos da investigação das irregularidades acontecem em sigilo por parte do MP. Porém, dentro do que foi fornecido de documentações e informações, em que consistem essas possíveis irregularidades? Desvio de recursos… compras superfaturadas… ??? Como se davam essas possíveis irregularidades?

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“Isso mesmo. As investigações estão em segredo de justiça e houve quebra do sigilo bancário do ex-secretário, sendo que essas informações bancárias devem ser preservadas. Ademais, ainda não é possível dar maiores detalhes devido a necessidade de se preservar outras diligências que ainda estão sendo realizadas pelo Ministério Público, com todas as informações e documentos fornecidos pelo Município, no intuito de recuperar recursos financeiro do erário municipal, contudo, o que podemos esclarecer é que após a quebra do sigilo bancário do ex – secretário municipal de saúde, constatou-se que empresas fornecedoras, que mantém contrato administrativo com a Secretaria Municipal de Saúde para o fornecimento de medicamentos e outros insumos, realizaram transferências bancárias, direcionadas à conta bancária do ex-secretário, o que justificou o bloqueio de valores na conta do ex-servidor;“

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2 – A administração Pública Municipal constatou alguma possível irregularidade antes da investigação do MPMG dar início, ou somente acendeu a “luz de alarme” da gestão municipal após provocação do MPMG acerca de documentações e informações a serem fornecidas àquela instituição?

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“Desde que assumimos a Administração Municipal, os secretários municipais sempre tiveram autonomia para conduzir os trabalhos da respectiva pasta. Os procedimentos são internos de cada secretaria e as rotinas sempre seguiram o processo regular de despesa. O núcleo da irregularidade, como colocamos anteriormente, era a transferência bancárias de valores direcionados de empresas fornecedoras da secretaria de saúde para a conta bancária do ex – secretário, ou seja, uma conduta dele e das empresas também investigadas;”

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3 –  Há uma estimativa de valores, pelo menos médio, de quanto o erário pode ter sido afetado se comprovadas as irregularidades?

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“Essas informações ainda estão sendo levantadas, tanto pelo Ministério Público, quanto pela Comissão Especial instalada por minha determinação. Desde o início das investigações, quando me coloquei a disposição do Ministério Público, o foco sempre foi preservar o dinheiro público, tanto que o ex-secretário somente foi exonerado quando o dinheiro existente em suas contas bancárias estava bloqueado. E, como se sabe, o bloqueio de dinheiro visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos; “

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4 – O ex-secretário Ralph teve o sigilo bancário quebrado e teve suas contas bloqueadas. A administração pública municipal tem informação de valores que foram bloqueados na conta bancária de investigado e qual valor do erário pode ter sido afetado?

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Mesma situação da pergunta anterior. Essas informações estão sendo levantadas, tanto pelo Ministério Público, quanto pela Controladoria Municipal e Comissão Especial instalada por minha determinação. É preciso registrar que as investigações ainda estão em andamento e esses valores somente serão apurados de forma definitiva quando for encerrado os trabalhos.

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5 – Qual é o salário atual de um secretário municipal de saúde? Além desse salário ele recebe alguma outra gratificação?

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“Atualmente a remuneração dos Secretários Municipais é de pouco mais de R$ 5.300,00.”

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6 – O Sr. ou algum integrante da Administração Pública Municipal chegou a levantar alguma suspeição ao comparar o nível de vida que o secretário Ralph levava e o salário que ele recebia do município?

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“Olha, no serviço público existem comentários de todas as formas e temos que ter cuidado para separar o que é “fofoca” do que é verifico. Tem muita gente que vive de política é não aceita o fato de como a cidade está sendo administrada, alguns até hoje nem aceitaram o resultado das eleições e toda hora estão criando intrigas políticas porque querem o poder a todo e qualquer custo. Então, precisamos muito ter cuidado com essas conversas. Eu não tenho o costume de frequentar casa de secretários, mas sei que toda a família do ex-secretário é muito trabalhadora, então não me é dado o direito de sair por aí questionando a vida de ninguém. Mas uma coisa é certa, eu sempre deixei claro para todos os meus secretários que não aceito e não admito coisa errada e o resultado está aí.”

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7 – A Secretaria Municipal de Saúde tem autonomia de seus recursos financeiros? Quem realiza o processo licitatório dos recursos da saúde? Quem fica responsável pela liquidação e pagamento, a Secretaria ou o setor da Prefeitura Municipal?

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“A Secretaria de Saúde tem autonomia na gestão dos recursos. Os processos licitatórios são realizados pela Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura. Os contratos são geridos pela própria secretaria de saúde. A liquidação, que é o ato que atesta o recebimento dos produtos e a execução de obras e serviços, bem como o ordenamento de pagamento, também são feitos pela própria Secretaria de Saúde.”

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8 – A investigação do MPMG acontece já há alguns meses. Porque o ex-secretário Ralph foi mantido no cargo, mesmo após o início da investigação do MPMG?

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“Apesar da investigação estar em curso há algum tempo, o Município assumiu um compromisso com o Ministério Público, no qual se comprometeu a somente exonerar o ex-secretário quando cientificado pelo Ministério Público. Essa conduta foi tomada justamente para preservar que eventual dano ao erário seja ressarcido aos cofres públicos. Assim, no dia 24 de outubro recebemos uma recomendação para exonerar o ex-secretário, visto que os bloqueios de valores nas contas bancárias já estavam concretizados;”

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9 – Como a administração pública municipal está contribuindo para as investigações? Que documentos estão sendo fornecidos?

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“Todas as informações solicitadas pelo MP foram e continuarão sendo prontamente fornecidas. Os documentos fornecidos são cópia de contratos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, notas fiscais, comprovantes de liquidação e pagamento, nome e endereço de empresas e servidores;”

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10 – Há mais funcionários públicos municipais sendo investigados junto com o ex-secretário Ralph? Quais as providências adotadas relativas aos funcionários suspeitos?

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“Além do ex-secretário de saúde, ainda existem outros, especificamente lotados na Secretaria de Saúde, que estão sendo investigados por parte do Ministério Público. É cedo ainda para acusar qualquer outra pessoa antes da conclusão dos trabalhos do Ministério Público, que correm em segredo de justiça, justamente para não comprometer essas investigações. Mas se constado que algum outro servidor tem envolvimento na irregularidade apurada, serão tomadas todas as medidas legais cabíveis;”

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11 – Há fornecedores de empresas de Carangola que podem estar envolvidas no caso? Seria possível citar nomes de empresas ou pelo menos falar o ramo e que tipo de produtos foram comprados destas?

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“Conforme citamos acima, essas informações estão sendo levantadas pelo Ministério Público. No momento não é possível dar maiores detalhes devido a necessidade de se preservar outras diligências que ainda estão sendo realizadas pelo Ministério Público, e correm em segredo de justiça, justamente para se recuperar o maior volume de recursos possível ao erário municipal. O que podemos adiantar e isso consta no compromisso firmado com o MP é que são empresas do ramo de medicamentos e outros insumos;”

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12 – O Sr. enquanto prefeito municipal, constatou algum ato do ex-secretário que causou alguma suspeição ou estranheza, acerca da gestão dos recursos, fornecedores, valores gastos, etc?

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“Não, até porque, qualquer indício ou suspeita de irregularidade em relação a qualquer Secretário ou servidor seria investigado imediatamente e com todo o rigor como vem acontecendo atualmente;”

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13 – Além da investigação do MPMG, está em andamento algum processo administrativo relativo ao fato que envolve o ex-secretário Ralph? Há algum processo administrativo sobre caso em relação a outros funcionários? Quais?

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“Sim, além da investigação do MP, determinei a instauração de processo administrativo disciplinar contra o ex-secretário municipal, inclusive com o afastamento cautelar do exercício do cargo efetivo, de modo que não prejudique as investigações;”

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14 – Quando foi o último contato que o Sr. teve com Ralph? Ele relatou algo ao Sr. sobre o fato neste contato?

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“O último contato mantido com o ex-secretário foi anteriormente à sua exoneração;”

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15 – Qual é posicionamento do Sr. quanto a instauração de uma CPI sobre o caso na Câmara Municipal de Carangola?

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“Eu respeito todos os poderes constituídos, mas a instauração de uma CPI neste momento eu vejo como uma “jogada política”, que em nada contribui para a apuração dos fatos, pois o resultado é a produção de um relatório conclusivo que ao final seria encaminhado exatamente para o Ministério Público, que é quem já vem realizando as investigações. E todos nós sabemos a capacidade e os meios legais que o Ministério Público dispõe para realizar investigações como essa. No passado, foram instauradas algumas CPI’s, mas os fatos não estavam sendo investigados pelo Ministério Público, e as informações eram dificultadas, num formato de autoproteção, o que eu não aceito. Todos queriam colocar “pano quente”, visto que em alguns casos foram denunciados ex – servidores e gestores municipais, por isso tudo era dificultado. Era acusação vinda de lá da Câmara e Prefeitura de cá tentando ocultar documentos e informações. Eu já deixei claro que não admito coisa errada. Não é meu discurso que diz isso, mas minhas ações de uma vida inteira aqui em Carangola. Sabemos que a oposição política tem feito de tudo para que a CPI seja instalada. Essa manobra política em nada contribuirá para as investigações. Estamos próximo de um pleito eleitoral e é visível que o foco são as eleições do ano que vem, e não a preservação do erário municipal. Apurar para mandar para quem já está investigando é totalmente descabido. É por esse motivo que não vejo fundamento nenhum para instaurar uma CPI;”

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16 – Qual o posicionamento do Sr. em relação a qualquer irregularidade que for comprovada relativo a qualquer secretaria na administração do Silas Vieira?

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“Olha, quando você nomeia um Secretário, você deposita nele a confiança de que irá executar os trabalhos de forma correta. Realizo reuniões constantes com nossos colaboradores e sempre deixei claro que não compactuo com ilegalidades com o dinheiro público. Tenho uma conduta durante toda minha vida de muito trabalho e honestidade. É assim que oriento todo e qualquer servidor a agir. Qualquer irregularidade que chegar ao meu conhecimento será apurada com os rigores da lei. E reafirmo, isso não são minhas palavras e sim meu histórico de vida pautado em minhas ações. Onde no passado poderíamos imaginar que se o MP pedisse documentos, esses seriam fornecidos a tempo e hora? Onde poderíamos imaginar que o sigilo seria preservado? A Prefeitura forneceu documentos públicos, informações públicas, mas que antes eram dificultadas, por isso existem muitos processos no MP que de vez em quando respondemos, referente a gestões que nos antecederam, onde as informações não eram fornecidas. Então é assim que vamos agir, quem não deve não teme. “

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17 – Qual a palavra o Sr. deixa aos carangolenses após esse acontecimento lamentável que investiga irregularidades no Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do seu Governo?

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“Neste momento, gostaria de me dirigir aos carangolenses para dizer que continuaremos trabalhando firmes em prol de uma Carangola ainda melhor. Se no passado alguma irregularidade era jogada para debaixo dos panos, se o MP não tinha seus ofícios respondidos, minha gestão é diferente, pois só é capaz de colaborar com investigação quem não tem medo de ser investigado. Vamos continuar trabalhando para que a população tenha um atendimento de qualidade, como tiveram até aqui. Continuarei mantendo minha conduta de muito trabalho, transparência e honestidade. Quero agradecer ao Carangola Notícias pela oportunidade de prestar esses esclarecimentos para a população e vamos juntos em busca de uma Carangola ainda melhor.”

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ATA ASSINADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E PELO CHEFE DO EXECUTIVO QUE RELATA PARTICULARIDADES DO CASO:

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A EQUIPE CARANGOLA NOTÍCIAS AGRADECE AO PREFEITO SILAS POR NOS RECEBER EM SEU GABINETE E RESPONDER NOSSAS PERGUNTAS, QUE SÃO TAMBÉM PERGUNTAS DA COMUNIDADE CARANGOLENSE! AINDA QUE ALGUMAS DELAS NÃO TENHAM SIDO RESPONDIDAS EM VIRTUDE DO SIGILO QUE CORREM AS INVESTIGAÇÕES, A ENTREVISTA FOI ESCLARECEDORA PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA PELO MENOS NOÇÃO DO QUE ESTÁ SENDO APURADO. QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA NO CASO!

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