CARANGOLA

No dia 13/04/21, houve uma reunião na Prefeitura de Carangola em que estiveram presentes três membros da Comissão de Profissionais da Educação, os professores Max, Priscila e Taciana, o prefeito de Carangola, Exmº Sr. Silas Vieira, o presidente da câmara municipal de Carangola, vereador Luciano Amaral, a secretária municipal de Educação, Sra. Rosângela Chaibem e a diretora pedagógica, Sra. Ludmila.

Foram levantadas todas as consequências que o Projeto Mãos Dadas poderia trazer à educação e ao município. Soube-se que a própria prefeitura não tem detalhes desse projeto do governo Zema, pois houve apenas uma reunião em que o estado de Minas descreveu superficialmente esse projeto, deixando claro que o objetivo do Governo de Minas é municipalizar todo o ensino fundamental. Segundo a comissão de professores, o prefeito Silas, preocupado com a Educação, se comprometeu em NÃO aceitar esse projeto!

A Comissão de Profissionais da Educação, que é contrária a municipalização, manterá um diálogo constante com a secretaria de educação para acompanhar o caso.

Uma outra comissão de profissionais da educação esteve reunida com o Prefeito de Divino, Exmº. Sr. Mauri Ventura, oportunidade em que foi entregue ao chefe do Executivo um documento do Sind-UTE com todos os pontos negativos do Projeto Mãos Dadas. O prefeito se mostrou aberto ao diálogo e disse que não pretende causar danos aos servidores estaduais. O Carangola Notícias está tentando contato com a assessoria do prefeito Mauri para confirmar seu posicionamento final, mas ao que tudo indica, este será contrário ao Projeto. Porém, aguardamos parecer oficial.

Também aconteceu uma reunião da comissão com o Sr. Marcelo, chefe de gabinete do prefeito de Tombos, Thiago Dalpério. Marcelo informou que aconteceu uma reunião em data anterior com a diretoria da SRE de Carangola e foi elaborada uma ata em que o prefeito de Tombos manteve a negativa ao projeto Mãos Dadas do Governo do Estado.

O prefeito de Faria Lemos, Exmº. Sr Gilberto Damas também recebeu a comissão e disse que se depender dele, a municipalização não acontecerá na cidade. O mesmo disse o prefeito de Pedra Dourada, Fagner Ferreira, onde até já existe uma escola municipalizada. Segundo o Prefeito Fagner, a municipalização prejudicaria muitos servidores estaduais, e o município não aderirá ao projeto.

Aconteceu também uma reunião de representantes dos profissionais da educação com a diretoria da SRE Carangola no dia 14 de abril. Segue abaixo detalhes dos assuntos tratados na reunião:

Carangola, 14 de abril de 2021.

Resultado da reunião com a Sra. Betty Giovannoni Oliveira.

Assunto: Projeto Mãos Dadas que trata da Municipalização das Escolas Públicas Estaduais de MG.

Nesta reunião foram informados os seguintes tópicos:

Aos municípios foi oferecido uma previsão de investimentos, com indicação/orientação para negociação com as prefeituras. Nessa negociação podem ser oferecidos aos municípios desde a transferência de escolas estaduais exclusivas de EF Anos Iniciais para o município e/ou migração de alunos das escolas estaduais para as escolas municipais ou mudanças na infraestrutura (ex. construção de salas). A adesão do prefeito à municipalização não é obrigatória e sim facultativa.
O projeto Minas de Mãos Dadas não abrange no momento todo Ensino Fundamental, apenas o Ensino Fundamenta I (1º ao 5º).
Precisa ter aprovação da ALMG ou das Câmaras municipais. Como não foi apreciado pela ALMG, terá que ser pelas Câmaras Municipais que competem aprova-lo ou não.

Em 2021, seria para negociação e investimentos para aquisição de bens ou manutenção e custeio, aquisição de veículos e/ou execução de obras e adequações para os municípios que aderirem esse ano.

Na proposta, as verbas do FUNDEB que viriam direto governo federal e não passariam mais pelo governo estadual. Iriam direto do governo federal para o municipal.

O Governo Estadual não forneceu informações sobre o Projeto para comunidade escolar no momento. A Superintendente está aberta ao diálogo.

Em reunião Betty informou que dos 853 municípios de MG apenas em 200 municípios precisam desse ajuste proposto pelo “Projeto de Mãos Dadas”. Na reunião a Superintendente afirmou que dos onze municípios da SRE/Carangola, cinco deles já possuem o ensino fundamental I (Anos Iniciais) todo do município. Outros seis municípios precisam dessa adequação.

O período de 2021/2022 será para adequações como: assinaturas dos convênios, construções e adequações dos prédios escolares para os municípios que aderirem à municipalização em 2021, para os que aderirem em 2022 o mesmo ocorrerá no biénio 2022/2023.

A SEE-MG passou estudos com levantamentos dos três municípios (Divino, Fervedouro e Tombos) que foram escolhidos pelo governo do estado para aderir ao projeto agora em 2021. Informamos abaixo dados sobre professores efetivos:
• Divino – 23 professores efetivos com possibilidade de cessão (adjunção) para o município, mediante anuência do servidor, ou poderá prestar serviços nas escolas Vereador José de Souza Gomes, Dr. Pedro Paulo Neto e Melo Viana.
• Fervedouro – São 16 professores efetivos com possibilidade de cessão para o município, mediante anuência do servidor, ou prestar serviços na Escola de Madeira, São Pedro, E.E. de Ensino Fundamental e Médio e Joaquim Bartholomeu Pedrosa.
• Tombos – Apenas 01 efetivo com possibilidade de cessão para o município, mediante anuência do servidor, ou poderá ficar na própria Escola Estadual Antônia Martins e Barros no Distrito de Catuné/Tombos ou na Escola Estadual Ilka Campos Vargas na cidade de Tombos.

Observação: Os servidores podem optar pela adjunção por um ano na escola de origem ou permanecer em escolas do próprio município prestando serviço no Ensino Fundamental II (6º ao 9º) ou no Ensino Médio. Fomos informados que serão ainda oferecidos SEE-MG cursos de capacitação e formação para esses profissionais.

Na reunião foi abordado preocupação com os riscos de fechamento da SRE Carangola, contudo, a Superintendente, destacou que após levantamentos, não serão tantas escolas e tantos profissionais para readequar, sendo assim, momentaneamente não há esse risco para SRE/Carangola.

Há previsão de concursos para ocupação de vagas na Educação em 2022.

Participaram da reunião:
A Superintendente/SRE Carangola Betty Giovannoni Oliveira, a Diretora DAFI/SRE Carangola Tânia Maria Oliveira Aguiar e os professores Carlos Roberto Arruda Silva, Maximiliano Bessiatte de Oliveira, Walkiria de Souza.

TEXTO: Carangola Notícias com INFORMAÇÕES da Comissão de profissionais da Educação – Rede Estadual.