SILVANIR SIMPLÍCIO CONSEGUE ORDEM DE HABEAS CORPUS NO STF QUE SUSPENDE SUA SITUAÇÃO DE INELEGIBILIDADE ATÉ A MANIFESTAÇÃO DO MISTÉRIO PÚBLICO E ADQUIRE CHANCES REAIS DE CONCORRER AO CARGO DE PREFEITO DE PEDRA DOURADA NO DIA 6 DE OUTUBRO
15 de setembro de 2024Na última sexta-feira (13), para azar de seus adversários políticos, o candidato a Prefeito de Pedra Dourada, Silvanir Simplício, conseguiu uma ordem de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Relator Gilmar Mendes. A decisão suspende em especial para fins de inelegilidade, dos efeitos do acórdão proferido pelo TJMG, bem como suspende o processo originário, ambas até a manifestação motivada do órgão acusatório sobre a viabilidade da proposta do acordo de não persecução penal.
Portanto, a ordem de Habeas Corpus é temporária até a manifestação do MP. Porém, caso esta manifestação não aconteça antes do dia 6 de outubro de 2024, com a situação de inelegibilidade suspensa, SILVANIR SIMPLÍCIO tem chances reais de concorrer as eleições municipais.
Havendo novas decisões, publicaremos aqui, no Carangola Notícias!
PARA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO AQUI MENCIONADA, LEIA NA ÍNTEGRA A ORDEM DE HABEAS CORPUS EMITIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO STF:
FONTE: Supremo Tribunal Federal