Perguntas preparadas pela Equipe CARANGOLA NOTÍCIAS e enviadas à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Carangola. Veja as respostas na íntegra e dê a sua opinião:

1 – O GOVERNO MUNICIPAL JÁ HAVIA MANIFESTADO À UMA COMISSÃO DE PROFESSORES EM ABRIL DE 2021 QUE SERIA CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS EM CARANGOLA. O PREFEITO MUDOU DE IDEIA? POR QUÊ?

Naquele momento o município não tinha muitas informações a respeito do Projeto “Mãos Dadas” e acreditava que seria a municipalização de todas as escolas.
E conhecermos a fundo a proposta e na iminência de termos o fechamento de duas escolas(Escola do Bairro Santo Onofre e Escola Prof. Augusto Amarante) por parte do Estado, pelo número de alunos, não poderíamos fechar os olhos e repensarmos a nossa posição frente a municipalização.
A educação é una e temos o compromisso com todos, mais uma vez, ressalto, não estamos fechando escolas somos a garantia da sua permanência.

 2 – EM QUE PÉ ESTÁ A SITUAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS EM CARANGOLA?O Projeto foi apresentado pelo Executivo Municipal, no dia 12 de maio de 2022. Sendo que, antes de ser protocolado, toda a justificativa ao Projeto foi devidamente estudada e apresentada aos vereadores, no dia 11 de maior de 2022, que infelizmente, por motivos pessoais, não teve a presença de todos os vereadores. Por fim, cabe a Câmara Municipal apenas referendar ou não o projeto.

3 – A COMUNIDADE ESCOLAR E A POPULAÇÃO EM GERAL SERÁ CONSULTADA DESTA DECISÃO E SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER PONTOS OBSCUROS DO PROJETO MÃOS DADAS? 
Vale ressaltar, que quando foi assinado o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas, o Município passou a manifestar a intenção, antes de qualquer outra ação, foram convidadas para uma reunião no gabinete do prefeito, juntamente com Secretária de Educação e a Superintendente Regional de Ensino, as Diretoras das respectivas escolas para apresentarmos a nossa proposta.

Acreditamos, desde o início, que a nossa ação é benéfica para as duas escolas, sobretudo, para os alunos, pois estamos garantido a permanência dos mesmos nas suas escolas mantendo a qualidade do ensino e mais garantindo no próximo ano vagas para o ingresso de novos alunos no 1º ano do Ensino Fundamental, uma vez que no plano de atendimento do Estado não estará previsto este atendimento. Para onde estas crianças irão?

Ademais, todos os profissionais efetivos terão sua lotação mantida dentro do Município de Carangola em outras instituições educacionais, assegurado todos os seus direitos.Os contratados, não possuem garantia de permanência, todos são sabedores que no findar do ano letivo acontece a rescisão contratual. Vale ressaltar, que permanecem nas escolas até o final do ano letivo de 2022. E no próximo ano, nada os impede de pleitear por uma vaga no Município.
 
Pelo exposto, e por entendermos que todos querem o melhor para a educação, pelo carinho desses profissionais pelas suas escolas, acreditamos sempre, em fazer o melhor por elas, e neste momento a garantia para elas permanecerem abertas está nas mãos do Município.
 
Se estes fatos ainda não se fazem entendidos, por algumas pessoas da comunidade escolar e de outros segmentos, que vem dizendo de forma MENTIROSA, que o município está fechando escolas, não nos furtaremos de apresentar a toda a população o nosso compromisso com a educação.

4 – FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO DE DESPESAS À LONGO PRAZO COM A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS? QUAIS SEUS EFEITOS FINANCEIROS REAIS?
O Município recebe recursos com base no número de alunos de acordo com os dados do último censo escolar. Inclusive as escolas municipalizadas, anteriormente, contribuem de forma considerável para a nossa receita. Assim sendo, mais ofertas de vagas, mais alunos maior arrecadação.Ademais o repasse de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Quota Estadual do Salário Educação – QESE e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE correspondentes ao número de matrículas do Ensino Fundamental das escolas estaduais absorvidas serão transferidas para o Município tendo o município portanto, todas as garantias da viabilidade financeira do processo.

5 – QUAL SERÁ A CONTRAPARTIDA DO ESTADO DE MINAS PARA QUE O MUNICÍPIO ACEITE O PROJETO MÃOS DADAS? QUAL VALOR DE VERBA E PRAZO DE REPASSE…. A VERBA É VINCULADA? QUAL A SUA FINALIDADE?Será destinado ao Município um aporte financeiro que será investido na construção de uma escola no Distrito de Alvorada, a construção do segundo piso e de uma quadra coberta na Escola Municipal “Professora Wanda Maria Motta Macedo” e a ampliação do Centro Municipal de Educação “Lelena de Oliveira”
Se pensarmos no número de alunos que serão beneficiados com a melhoria da infraestrutura das escolas, que já se encontram matriculados, perfazem uma média de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) alunos, além de gerarmos mais vagas nestas escolas com sua construção / ampliação.

6 – EM CASO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA E.E. PROF. AUGUSTO AMARANTE E E.E. DO BAIRRO SANTO ONOFRE, ONDE OS ALUNOS DESTAS ESCOLAS ESTUDARÃO? HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABSORÇÃO DESTES ALUNOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, COM QUADRA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ATIVO, SALAS AREJADAS E EM TAMANHO COMPATÍVEL? QUAIS ESCOLAS ABSORVERÃO TAIS ALUNOS? QUANDO?Eles continuarão estudando nas suas respectivas Escolas. NENHUMA ESCOLA será fechada!!!

 7 – QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O MUNICÍPIO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO DE ADERIR OU NÃO ADERIR AO PROJETO MÃES DADAS?
Não tem um prazo máximo.

8 – O QUE SERÁ FEITO COM OS IMÓVEIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE SERÃO ABSORVIDAS?O Município de Carangola, através do termo cessão, absorverá toda a estrutura física das Escolas Estaduais do “Bairro Santo Onofre” e da Escola Estadual “Professor Augusto Amarante.

Fonte: Perguntas confeccionadas pela redação do CARANGOLA NOTÍCIAS e respostas enviadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Carangola de forma exclusiva à Redação do CARANGOLA NOTÍCIAS – Reprodução permitida mediante autorização prévia e créditos.