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PREFEITO DE CARANGOLA MUDA DE IDEIA E RESOLVE ADERIR AO PROJETO MÃOS DADAS QUE MUNICIPALIZA O ENSINO FUNDAMENTAL; O PROJETO DE LEI FOI PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA QUINTA-FEIRA (12) E A 1ª REUNIÃO PARA DISCUTÍ-LO SERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA (16) ÀS 9H DA MANHÃ, HORÁRIO MUITO IMPRÓPRIO PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR

13 de maio de 2022

Em 13/04/21, houve uma reunião na Prefeitura de Carangola em que estiveram presentes três membros da Comissão de Profissionais da Educação Estadual, os professores Max, Priscila e Taciana, o prefeito de Carangola, Exmº Sr. Silas Vieira, o presidente da Câmara Municipal de Carangola, vereador Luciano Amaral, a então secretária municipal de Educação, Sra. Rosângela Chaibem e a então diretora pedagógica e hoje secretária municipal de educação, Sra. Ludmila, oportunidade em que o prefeito Silas Vieira teria se comprometido em NÃO aceitar o projeto Mãos Dadas do Governo de Minas, de municipalização do ensino fundamental.

Foto: REUNIÃO em 2021 com a comissão de professores

Porém, nesta quinta-feira (12/05/2022), o Prefeito Silas apresentou à Câmara Municipal de Carangola um Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a adesão ao Projeto Mãos Dadas absorvendo as Escolas Estaduais do Bairro Santo Onofre e Escola Estadual Professor Augusto Amarante”, o que desagradou a classe da educação estadual em Carangola de forma geral, além da comunidade escolar (pais, alunos, funcionários, etc).

Vale ressaltar que NÃO HOUVE UM PROCESSO DE DIÁLOGO com a comunidade escolar, sendo o projeto apresentado a toque de caixa, tendo prazo para ser apreciado, já que a adesão deve ser feita até o final de maio/2022.

Para surpresa da população carangolense, que já se mostra mega insatisfeita com este projeto de Lei do Executivo Municipal, a Presidência da Câmara Municipal de vereadores marcou a Reunião Ordinária para segunda, dia 16 de maio, às 09 horas da manhã, sob a alegação de que tal data e horário era devido à presença da Superintendente Regional de Ensino ser imprescindível, e a mesma ter viagem marcada para o restante da semana. Segundo a presidência da Câmara, a reunião também contará com a presença da Secretária Municipal de Educação, ocasião em que ambas prestarão os devidos esclarecimentos referentes ao projeto.

Claro que tal projeto de Lei tão polêmico e impactante não será votado na reunião de segunda-feira, pois nenhum vereador seria irresponsável de pedir destaque a um projeto desse sem analisá-lo minuciosamente ponto a ponto. Certamente o projeto será debatido, explorada a presença das convidadas para uma sabatina, para posteriormente seguir para comissões. Porém, pegou muito mal para o Legislativo marcar uma reunião para debater um tema desta importância para um dia e horário TOTALMENTE IMPRÓPRIO para a participação da comunidade escolar. Diante da viagem da Superintendente, como o Estado é o maior interessado no assunto, a representante da educação estadual poderia ter ou desmarcado sua viagem, ou enviado representante com capacidade de ser sabatinada, ou a Câmara poderia ter marcado a reunião para após o retorno desta da viagem.

Receber a superintendente regional de ensino e a secretária municipal de educação em uma reunião sem a presença maciça dos maiores interessados no assunto é LEVIANO! Por mais que seja uma reunião para apenas o início do debate, a marcação da reunião foi tão infeliz como a forma que o projeto foi confeccionado pelo Executivo Municipal. Infelizmente uma “bola fora” do Governo Municipal, que enviou um P.L. que afeta diretamente duas escolas sem ouvir a comunidade escolar, bem como uma “bola fora” da presidência da Câmara, que preferiu nesta primeira reunião de discussão, a presença da superintendente do que a presença do povo. Mas ainda dá tempo de voltar atrás!

Vale ressaltar que, muito acertadamente, o vereador Patrick, presidente da comissão de educação da Câmara, solicitou a convocação de uma audiência pública para debater o Projeto de MUNICIPALIZAÇÃO com professores, diretores, funcionários, pais de alunos e representantes da rede estadual e municipal de educação. “Escutar todos os lados e suas ideias faz parte do processo democrático”, afirmou Patrick.

Apesar de ainda não ter se iniciado o debate oficial do projeto, os vereadores PATRICK NEIL, WLADMYR GUSMAO E LUIZ MIRANDA já sinalizaram na última reunião da Câmara que são CONTRÁRIOS ao projeto de municipalização. Wladmyr citou as consequências negativas da municipalizacão que justifica seu posicionamento contrário, e Luiz citou os impactos negativos futuros da municipalizacão, que beneficia temporariamente apenas o Governo Municipal do momento, que certamente receberá uma verba alta de contrapartida do estado. Patrick considerou a municipalização um verdadeiro “presente de grego”!

O Carangola Notícias questionou o Executivo Municipal via e-mail a respeito de várias questões sobre o processo de municipalização pelo Projeto Mãos Dadas, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta da assessoria de comunicação da Prefeitura de Carangola. Nossas páginas estão à disposição para quaisquer esclarecimentos por parte do Executivo Municipal.

E VOCÊ, LEITOR… O QUE ACHA DA MUNICIPALIZACÃO PROPOSTA PELO PREFEITO DE CARANGOLA?

O QUE ACHOU DA REUNIÃO SER MARCADA NA SEGUNDA-FEIRA AS 9H DA MANHÃ, UM HORÁRIO MEGA IMPRÓPRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDENTE E IGNORANDO O INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO?

Com a palavra, o povo… manifeste sua opinião… participe deste processo…

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